O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica.

Lula sobre a banda larga: `Se eles não fizerem, o governo vai fazer``

no Vermelho

Num discurso bastante enfático, o presidente Lula assegurou que se as empresas de telecomunicações não participarem do plano nacional de banda larga, o governo irá fazer, ou seja, colocar infraestrutura para que a população tenha acesso à internet de alta velocidade no país. Lula afirmou que vem desenhando a proposta ouvindo os mais diversos segmentos da sociedade. Na próxima semana, ele terá reunião com representantes das lan houses.

O posicionamento do presidente ocorreu, na tarde desta sexta-feira (5/2), na cerimônia de inauguração do Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre (RS). Lula chamou a atenção também para o fato da redescoberta do Brasil pelos doutores que, no passado, buscaram cursos de graduação no exterior. De acordo com o presidente, o Ceitec é a porta para a retorno dos cientistas.



Para o presidente, é preciso alavancar a produção do centro gaúcho para que outras fábricas sejam construídas no Brasil. Lula afirmou que “acabou o tempo em que uma empresa pública tinha de ser deficitária”. Com exceção do setor de saúde, as estatais devem perseguir o lucro em seus respectivos negócios. “É assim que os comunistas do século 21 estão pensando”, argumentou.



"Não foi nenhum cidadão de esquerda, nenhum comunista que descobriu o papel do Estado. Foi o fracasso do sistema financeiro internacional, há um ano e meio atrás, que fez ressurgir o Estado como o único capaz de salvar a economia naquele momento".



Lula incentivou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a ampliar o programa de investimentos em TI para ser incluído no PAC 2, a ser lançado no próximo mês. O presidente disse também que os recursos de R$ 41 bilhões disponíveis para o segmento no PAC da Ciência e Tecnologia precisam ser utilizados pelos empresários do setor.



O Ceitec tem como objetivo a realização de projetos e a fabricação e o desenvolvimento de circuitos integrados (chips). O governo federal investiu no empreendimento cerca de R$ 450 milhões. O Ceitec -- única empresa comercial no Brasil e na América Latina a realizar o processamento e a fundição de lâminas de silício visando à produção de chips -- foi instalado num complexo de 14,6 metros quadrados, localizado numa área com cerca de 5,6 hectares. A meta é implantar um ecossistema microeletrônico, com o propósito de capacitar o País para o desenvolvimento e a produção de circuitos integrados. A empresa possui duas unidades principais, uma unidade fabril e um centro de pesquisa e desenvolvimento.

 

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília

As inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos) serão abertas neste sábado e terminam na quarta-feira (10). O MEC (Ministério da Educação) vai oferecer 165 mil bolsas para 1,5 mil instituições de ensino superior em todo o país --das quais 86 mil bolsas são integrais e 79 mil parciais.

Os resultados da seleção serão divulgados pelo MEC no dia 13 de fevereiro. As matrículas serão efetivadas entre os dias 17 e 26 de fevereiro. A segunda fase de inscrições no programa será realizada entre os dias 4 e 7 de março, com resultados divulgados no dia 10 de março. As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site do ProUni (www.mec.gov.br).

Na segunda etapa, podem ser inscrever os candidatos que não forem selecionados na primeira fase --para que tenham uma nova chance de concorrer á bolsa.

Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, podem concorrer às bolsas candidatos que tenham realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009 e alcançaram no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame. A secretária disse que a nota é suficiente para garantir a qualidade dos alunos que vão ingressar no ProUni.

"Historicamente, no ProUni, o preenchimento se dá por candidatos que superam e muito a nota única. Essa referência é um indicador suficiente de proficiência no conjunto das provas", afirmou.

As bolsas integrais do ProUni são concedidas para alunos que tenham renda de um salário mínimo e meio por pessoa do grupo familiar. Para a meia bolsa, a faixa é de até três salários mínimos, por pessoa, do núcleo familiar.

Para participar, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista integral. Professores da rede pública do ensino básico que concorrem a bolsas de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda --desde que estejam no exercício da profissão e integram o quadro permanente da escola.

 

O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4/2) em Brasília revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC preveem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões em logística, energia e social e urbano e outros R$ 13,2 bilhões em habitação e sanemaento.

A ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que comandou a cerimônia, explicou também o impacto do PAC na geração de empregos no Brasil, confira:

Para divulgar os resultados do programa, o governo federal levou ao auditório do Palácio Itamaraty, em Brasília, um grupo de ministros de Estado que tem ligação direta com as obras.

Para se ter uma ideia, no setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito emprendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias.

O setor elétrico recebeu R$ 72,4 bilhões nos últimos três anos. Foram destinados recursos para campso de petróleo e gás natural, geração de 5.964,5 MW de energia, nove empreendimentos de refino, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2.366 quilômetros da gasoduto, 7.368 quilômetros de linhas de transmissão de energia, GNL do Rio e Ceará para produção de 20 mil metros cúbicos/ano, petroquímica em Paulínia, HBIO -- 256 mil metros cúbicos/ano e o estudo de inventário de 14.245 MW de energia.

Os investimentos em projetos sociais e urbanos demandaram R$ 144 bilhões, desdobrados em financiamento habitacional, Luz para Todos (alcance da meta original em 16 estados e da adicional em três unidades da federação), recursos hídricos para 13 empreendimentos, 7.945 cisternas em 54 municípios e obras de esgotamento 14 cidades, 64 empreendimentos de saneamento, dois empreendimentos em metrôs e 99 empreendimentos no setor habitacional.

A caderneta de poupança registrou em janeiro captação líquida de R$ 2,619 bilhões. O resultado é o melhor desde janeiro de 1997, quando houve captação de R$ 3,512 bilhões segundo dados da série histórica do Banco Central.

Para o deputado Vignatti (PT-SC) os dados são resultado da valorização da renda dos trabalhadores. “Quem geralmente usa a poupança são trabalhadores assalariados e a classe média. Esses dados refletem a melhoria da renda no Brasil, que está crescendo. Se avaliarmos o ultimo período, contrapondo a crise financeira, o dado mostra que a poupança tem sido a reserva e que, de fato, tem sobrado algum dinheiro no bolso dos trabalhadores, que estão até mais confiantes quanto a poupança”, disse.

Em janeiro de 2010, os depósitos em cadernetas de poupança totalizaram R$ 87,825 bilhões e os saques, R$ 85,205 bilhões. Foram creditados R$ 1,508 bilhão em rendimentos. O saldo total em caderneta passou de R$ 319 bilhões para R$ 323 bilhões de dezembro para janeiro.

Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o dado é importante e completa o quadro de indicadores econômicos positivos. “Mostra que o Brasil superou de fato o momento mais difícil de uma crise forte, por conta das políticas que o governo adotou. O governo adotou as providências corretas” .

Fonte: Informes

Quem perde é o Paraná e ninguém ganha nada com isso. Essa troca de provocações não é razoável. Nosso adversário no Paraná é o Beto Richa e temos que mostrar as diferenças entre nós e eles; temos que, unidos e articulados, aumentar os recursos para o Paraná. A união do Governo, do ministro e da bancada federal é fundamental para isso.

No plano político nacional, nós e o PMDB estaremos do mesmo lado. Não é razoável ficarmos discutindo questões menores para o Estado do Paraná. A hora é de continuarmos trabalhando e pensarmos politicamente.

Ouça entrevista na Rádio Atitude

As prioridades do governo para 2010, no Congresso Nacional, incluem a aprovação do marco regulatório do pré-sal, os projetos de lei relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o novo projeto da Lei de Licitações e o projeto que estabelece as competências da União, estados e municípios para o licenciamento ambiental.

Também é prioridade a aprovação de projetos relacionados ao plano de desenvolvimento em educação, da Universidade Brasil-África e da política permanente do salário mínimo.

As prioridades do Executivo foram detalhadas ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a sessão solene que deu início aos trabalhos legislativos de 2010.

Segundo ele, o governo vai apresentar em março ao Congresso o projeto de consolidação das leis sociais. Trata-se de um conjunto de propostas de políticas sociais construídas ao longo dos últimos sete anos e que o governo pretende transformar em lei.

Com informações da Agência Informes

Fernando Dantas Ferro é pernambucano de Bom Conselho, cidade do agreste meridional pernambucano. Engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele tem 58 anos e está no quarto mandato como deputado federal. O deputado é casado e pai de quatro filhos.

Ferro integra pela quinta vez consecutiva a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo com o Departamento Inter Sindical de Assessoria Parlamentar (Diap). É vice-líder do PT na Câmara, tendo ocupado em 2005 o cargo de líder interino da bancada. É membro titular das comissões de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia da Câmara.

A militância política começou em 1970, quando lutou pela abertura dos diretórios acadêmicos na Escola de Engenharia da UFPE. Em 1976, começou a trabalhar na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), onde ficou até 1992. Foi demitido naquele ano, após sofrer perseguição política ao denunciar o envolvimento da empresa em negociatas.

Ferro foi um dos fundadores do PT em Pernambuco, em 1980. Três anos depois, participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Atuou na luta pela reforma agrária, pelo fortalecimento do pólo sindical e pela defesa dos atingidos por barragens. Em 1987, foi eleito presidente do PT de Pernambuco, cargo que ocupou até 1992, quando assumiu a vaga de vereador do Recife.

Em 1994, foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados. Trouxe a Brasília a preocupação com a segurança do homem do campo, apresentando projetos sobre o uso de agrotóxicos. Ferro também debateu a implantação de alimentos transgênicos no País e levantou a bandeira da democratização da comunicação, com projetos voltados para a regulamentação de rádios e TVs comunitárias. Ele combateu a privatização das estatais brasileiras, a exemplo da Chesf.

Em 1988, foi reeleito para a Câmara e demonstrou coragem ao assumir a vice-presidência da CPI do Narcotráfico. Em 2002, no terceiro mandato como deputado federal, assumiu postura ativa e figurou entre os congressistas mais influentes do País.

Ferro é autor do PL 1048/2003, que criminaliza o jabá - a propina musical. Foi eleito secretário de Meio Ambiente do PT.

Na área da Educação, participou da reforma universitária, da criação de campi avançados das universidade federais no interior do País e teve atuação ativa na criação do Fundeb. Em 2007, assumiu o quarto mandato na Câmara.

Equipe Informes

Desde que a onda twitter chegou ao Brasil, em junho de 2009, o serviço de microblog gratuito tornou-se ferramenta fundamental para a comunicação rápida e direta entre internautas e conquistou a classe política.

Só na bancada do PT, 45 dos 77 parlamentares possuem registro na página. Pelo twitter, em poucas palavras, deputados divulgam as ações do mandato, agenda e estimulam debates com mensagens curtas que prometem esquentar as campanhas via Internet em 2010.

Até a sua criação, a comunicação entre parlamentares e a população acontecia por meio de blogs e de outras redes sociais da Internet. O twitter tornou-se a ferramenta de comunicação mais atuante, por meio da atualização em tempo real e com forte agente sociológico e publicitário. E, com a aprovação da Nova Lei Eleitoral e a possibilidade do uso da Internet sem barreiras, o twitter já é a grande aposta para as campanhas políticas.

"Para o ano que vem, o twitter vem como agente forte de mobilização. A TV e o rádio entram também, mas o twitter já tem espaço e com o adicional de que é menos complexo que os blogs", afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), usuário do twitter.

Para o deputado Emiliano José (PT-BA) um dos aspectos mais positivos do twitter é a instantaneidade, a possibilidade de "alimentar o público com o sentimento do momento". Ele lembrou, no entanto, que a limitação de espaço obriga a uma comunicação direta, bem conceituada e objetiva, que pode vir a ser pobre no sentido de compreensão da mensagem.

"Basicamente, o texto principal é um título. Assim, vejo no twitter uma ferramenta fantástica de comunicação, mas que de maneira alguma substitui espaços como os blogs e outros portais", declarou. Segundo ele, o twitter pode ajudar na campanha eleitoral de 2010, mas de forma integrada com os demais meios de comunicação.

O twitter funciona de forma simples. Basta ter um endereço de e-mail e registrá-lo na página do twitter.com. A pergunta principal, "what are you doing?" (O que você está fazendo?) serve como deixa para as postagens de até 140 toques.

No Brasil, o twitter ainda não é o preferido, mas já possui muitos adeptos. Em um mês o numero de cadastros aumentou em 71%. Os brasileiros também têm grande participação nos Trending Topics, que classificam os assuntos mais falados na rede. Recentemente o twitter ganhou o prêmio INFO como melhor rede social. Com diferença mínima, faturou o primeiro lugar com 45% dos votos, seguido pelo Orkut (44%) e o Facebook (11%).

Hérika Tavares do Site PT na camara

O plenário da Câmara retoma as votações na quarta-feira (3) para dar continuidade a apreciação das propostas que tratam da exploração do pré-sal. O plenário realiza sessão ordinária às 14h, além de uma extraordinária na quinta-feira (4), às 9h.

O primeiro item da pauta é o PL 5938/09, do Executivo, que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal e é considerado o principal entre os quatro que tratam do assunto. O texto base foi aprovado no final do ano, mas ainda falta apreciar um destaque para concluir a votação. O projeto do Executivo tramita apensado ao PL 2502/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

O texto aprovado preserva os recursos do Fundo Social (PL 5940/09) para investimentos em programas de combate à pobreza, como está previsto no relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Os estados produtores ficarão com 26,25% dos royalties e os municípios produtores com 18%. Os municípios afetados pelo embarque e desembarque do petróleo ficarão com 5%.

Também está previsto no texto aprovado que, na divisão dos royalties, os estados e municípios não produtores, o que inclui o Nordeste, também serão atendidos com a redução de 22% para 20% da fatia das receitas que a União terá com cobrança de royalties nas áreas já licitadas. Caberá a estados não produtores o percentual de 22% e a municípios não produtores 8, 75%. A participação especial, que é um adicional que as petrolíferas devem pagar quando a produção atinge grande volume, será dividida com 40% para os estados produtores, 10% para municípios produtores, 10% para estados não produtores e 5% para municípios não produtores.

Dos quatro projetos que compõem o novo marco regulatório para o setor de petróleo, apenas um, o que cria a Petro-Sal (PL 5939/09), já teve concluída a sua votação na Câmara. Além do regime de partilha, também faltam votar o PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal; e o PL 5941/09, que trata da capitalização da Petrobras.

Alimentação – Outro item da pauta que os deputados poderão votar, em segundo turno, é a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/03), que inclui a alimentação entre os direitos sociais estabelecidos na Constituição brasileira.

Lei Pelé – Também consta da pauta o PL 5186/05, do Executivo, que modifica a Lei Pelé (Lei 9615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. A proposta trata de vários temas ligados ao esporte, como o direito ao uso de imagem dos atletas e o direito dos clubes de receber percentual sobre as transferências de atletas formados em suas dependências.

Fonte: Agência Informes

 Ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff defendeu na tarde desta sexta-feira (29/01) a necessidade de mudanças no conceito e nas leis que garantem o pagamento pelos direitos autorais por conta das mudanças que a Internet provoca na sociedade. Para ela, os artistas e demais criadores devem continuar recebendo pela exploração comercial das suas obras, mas é preciso dar a todas as pessoas a oportunidade de acesso gratuito a estes trabalhos.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) representou nesta sexta-feira (29)o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Amorim recebeu no lugar de Lula a distinção de Estadista Global e leu o discurso do presidente brasileiro.

Na mensagem, o presidente brasileiro  tratou da necessidade de mudanças na economia global, para evitar novas crises, e de esforços mais fortes pela preservação do meio ambiente. O discurso também descreveu os avanços obtidos pelo Brasil nos últimos anos, que permitiram uma recuperação rápida em meio à turbulência global, na avaliação do presidente.  

Leia mais 

Por decisão do presidente LULA, o meu colega, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi nomeado ontem lider do governo na Câmara no lugar do Henrique Fontana (PT-RS). Vacarezza é o atual líder do PT na Câmara. O cargo é de responsabilidade, pois ele terá que defender os projetos do Governo junto aos deputados.

Entre os projetos polêmicos deste ano estão os do Pré-Sal. Na próxima terça, dia 2, vamos escolher o novo líder do Partido. Parabéns a Vacarezza e tenho certeza que desempenhará muito bem esta função, assim como tem conduzido a liderança do partido até agora.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi agraciado na segunda-feira (25) com o "Prêmio Fernando de Azevedo - Educador do Ano 2009". Haddad recebeu a homenagem das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente, “a premiação é mais do que justa, porque Haddad está fazendo uma gestão exemplar e ajudando a mudar o patamar da Educação no País. Ele vem conseguindo dar um novo sentido à atuação do Estado no que se refere à Educação”, disse.

O prêmio, votado e concedido pelos 41 membros da Academia Brasileira de Educação, tem por objetivo valorizar a atuação de educadores e profissionais da educação no Brasil. Para o presidente, a decisão de escolher Fernando Haddad como ministro da Educação, não poderia ter sido mais correta. “Em uma Nação que tem por objetivo reduzir suas desigualdades sociais, regionais e viver um longo período de desenvolvimento sustentado, ninguém melhor do que a Academia para saber da centralidade que a educação deve ocupar no conjunto de políticas públicas de um país. Esta homenagem reafirma a minha convicção de que tomei a decisão acertada quando convidei Fernando Haddad para assumir a condução do Ministério, em agosto de 2005", enfatizou Lula durante a cerimônia.

Fernando Haddad está há sete anos à frente do Ministério da Educação e, durante esse período, que se estende pelos dois mandatos do presidente Lula, defendeu mudanças e executou projetos para a educação nacional. Entre eles, a instituição do ensino fundamental de nove anos, o desenvolvimento de instrumentos de aferição, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e o estabelecimento de um piso nacional do magistério. Também em 2009 o MEC implementou a primeira edição do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e garantiu o fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre a educação.

Fonte: Informes

Estudantes formados em medicina no exterior poderão participar de um exame nacional para revalidação de seus diplomas no Brasil. As inscrições estão abertas até 12 de fevereiro, nas universidades participantes do projeto piloto desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde.

Elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o exame será composto por teste teórico e prova de observação das habilidades clínicas adquiridas pelo candidato.

Esta é a primeira edição do exame nacional. Até então, os interessados em revalidar o diploma médico precisavam requerer a revalidação a alguma universidade pública brasileira que ofereça curso de medicina e aguardar a tramitação da análise, que podia levar anos. A nova sistemática, além de tornar o processo mais rápido, garante uniformidade, transparência e maior segurança e qualidade à revalidação.

A avaliação dos candidatos passa a basear-se não apenas na análise documental, mas também nos conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional da medicina no país. Com o novo formato, o interessado se inscreve no exame, apresenta a documentação necessária, faz as provas e, se for aprovado, tem seu diploma revalidado pela universidade à qual submeteu sua inscrição.

Os candidatos interessados deverão dirigir-se a uma das universidades participantes, portando a documentação descrita no edital. O calendário de aplicação das avaliações será divulgado posteriormente pelo Inep.

O exame será elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular. 



Em Questão

 A abertura do FSM 10 acontece hoje (25), 9h30min, na Usina do Gasômetro.

A mesa de saudação contará com representante dos prefeitos que sediam o encontro, o ministro Tarso Genro, representantes da organização do FSM 10 e representantes do Conselho Internacional do FSM.



Das 11h às 13h, acontece a primeira atividade do Seminário Internacional 10 anos depois, a mesa Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos, com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew e Olívio Dutra (veja a programação completa do Seminário abaixo)



A marcha de abertura do FSM deve sair por volta das 17h30min do Largo Glenio Peres, Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo, Av. Edvaldo Pereira Paiva e segue até a Usina do Gasômetro, onde haverá shows de Bataclã FC, Renato Borgetti, Revolução RS, Marieti Fialho, Tonho Crocco, Banda Gog, Teatro Mágico, Papas da Língua e Marcelo D2.



Confira a programação completa do seminário internacional:



Seminário Internacional 10 Anos Depois



O blog do seminário – http://seminario10anosdepois.wordpress.com/ – atualmente apresenta uma série de textos de analise e debate sobre os 10 anos do processo FSM. Durante o Fórum, porém, trará informações adicionais sobre o evento e pequenos resumos dos debates.



A programação final do Seminário (sujeita a mudanças) é:



Seminário Dez ano depois: Desafios e propostas para um outro mundo



25 a 29, JANEIRO 2010



25/1, segunda-feira

9h-10h30 Mesa de Saudação do Fórum Social 10 Anos Depois Grande Porto Alegre

Participantes:

Autoridades locais, estaduais, federais

Representantes históricos do FSM da sociedade civil

Aldalice Otterloo – ABONG (Brasil)

Taoufik Ben Abdallah – ENDA (Senegal)

Prefeito José Fogaça

Tarso Genro



Local: Gasômetro



11h-13h Mesa de Abertura Seminário Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos

Participantes:

Lilian Celiberti – Articulación Feminista Marcosur (Uruguai)

Raffaella Bollini – ARCI (Italia)

Nandita Shah – National Network of Autonomous Women’s groups (India)

Candido Grzyzibowski – IBASE (Brasil)

Francisco Whitaker – CBJP (Brasil)

João Antônio Felício – CUT (Brasil)

João Pedro Stédile – MST (Brasil) /

Oded Grajew – Cives – Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (Brasil)

Olívio Dutra



Coordenação: Salete Camba – IPF (Brasil)

Local: Gasômetro



26/1, terça-feira



A Conjuntura Mundial Hoje

9h-12h A Conjuntura Ambiental Hoje



Participantes:

Nicola Bullard – Focus on the Global South (Tailandia)

Gilmar Mauro – MST (Brasil)

Roberto Espinoza- CAOI (Peru)

Hildebrando Vélez Galeano – Amigos de la Tierra (Colômbia)

Justina Cima (*) MMC (Brasil)

Local: Gasômetro



A Conjuntura Econômica Hoje

Participantes:

David Harvey – City University of New York (EUA)

Susan George – ATTAC (França)

Arthur Henrique da Silva Santos – CUT (Brasil)

Paul Singer- FEA/USP (Brasil)

Local: Assembleia Legislativa



A Conjuntura Política Hoje

Participantes:

Immanuel Wallerstein

Samir Amin- Foirum Mondial des Alternatives (Egito)

Jamal Juma – Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign (Palestina)

Gustave Massiah- Centre Recherches et d´Information pour le Développement (França)

Gustavo Soto Santiesteban – Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (Bolívia)

Nalu Faria – Marcha Mundial das Mulhers (Brasil)

Bernard Cassen – Forum Mondial des Alternatives (França)

Local: Cais 6



A Conjuntura Social Hoje

Participantes:

Edgardo Lander – Universidad Central de Venezuela (Venezuela)

Emir Sader- CLACSO (Brasil)

Mohamed Soubhi – Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)

Ana Pizzo

Rosane Silva – CUT (Brasil)

Local: Cais 7





27/1, quarta-feira



Elementos da Nova Agenda I / Elements of The New Agenda I

9h-12h Bens Comuns

Participantes:

Silke Helfrich – Fundação Heinrich Boell (Alemanha)

Patrick Mooney – University of Kwa Zulu-Natal School of Development Studies (Africa do Sul)

Camila Moreno – Terra de Direitos (Brasil)

Carlos Candiotti – CONACAMI (Brasil)

Vita Giovanna Randazzo Eisemann

Local: Gasômetro



Sustentabilidade

Participantes:

Corinne Kumar – Cortes de Mulheres (India/Tunisia)

Fátima Mello – FASE (Brasil)

Rosa Chavez -

Indra Lubis – Via Campesina (Tailandia)

Maria Pia Matta Cerna – AMARC (Chile)

Antônio Barbosa – ASA (Brasil)

Local: Cais 7



Economia e Gratuidade

Participantes:

Patrick Viveret – Centro Internacional Pierre Mendes (França)

Lilian Celiberti – Articulación Feminista Marcosur (Uruguai)

Ladislaw Dowbor

Nila Heredia – ALAMES (Bolívia)

Daniel Pascual

João Joaquim de Melo Neto Segundo – Palmas (Brasil)

Local: Cais 6



Bem-Viver

Participantes:

Anibal Quijano – Universidade de San Marcos (Peru)

Marco Deriu – Universidade de Parma (Italia)

Mercia Andrews – Trust for Community Outreach and Education (Africa do Sul)

Zraih AbderKadel – Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)

Ana Maria Prestes – OCLAE (Brasil),

Segundo Churuchumbi – ECUARUNARI (Peru)

Local: Assembleia Legislativa



28/1, quinta-feira



Elementos da Nova Agenda II



9h-12h Organização do Estado e do Poder Político

Participantes:

Pablo Sólon, – Aliança Social Continental (Bolivia)

Njoki Njoroge Njehu – Daughters of Mumbi Global Resource Center / Africa Jubilee South (Quenia)

Prabir Purkayastha – All India Peace and Solidarity Organisation (India)

João Pedro Stédile – MST (Brasil)

Nancy Neamtan – Chantier de l’Economie Sociale (Canadá)

Giampiero Rasimelli

Sergio Hinojosa (*)

Local: Gasômetro





Direitos e Responsabilidades Coletivas

Participantes:

Carles Riera – Ciemen (Catalunha)

Alberto Achito Lubiasa (Colômbia)

Maria Betânia Ávila – Articulação de Mulheres Brasileiras (Brasil)

Irene Khan – Anistia Internacional (Bangladesh)

Kamal Lahbib – Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)

Marcos Terena

Local: Cais 7



Novo Ordenamento Mundial

Participantes:

Taoufik Ben Abdallah – ENDA (Senegal)

Patrick Bond – University of Kwa Zulu-Natal School of Development Studies (Africa do Sul)

Antônio Martins – ATTAC (Brasil)

Socorro Gomes – CEBRAPAZ (Brasil)

Eric Toussaint – CADTM (Belgica)

Teivo Teivainen – NIGD (Finlandia)

Local: Cais 6



Como Construir Hegemonia Política

Participantes:

Boaventura dos Santos – Universidade de Coimbra (Portugal)

Virginia Vargas – Articulacion Feminista Marcosur (Peru)

Amit Sengupta – Peoples Health Movement (India)

Christophe Aguiton – Marches Européennes contre le chômage (França)

Rosane Bertotti – CUT (Brasil)

Local: Assembleia Legislativa



29/1, sexta-feira



9h-11h Sistematização das Grandes Questões e Contribuição para o Processo Fórum Social Mundial

Local: Gasômetro



11h30-14h30 Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns

Crise de Civilização – Roberto Espinoza – CAOI (Peru)

Forum da Palestina – Jamal Juma – Palestinian Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign (Palestina)

Forum das Americas – Jose Miguel Hernandez – Encuentros Hemisfericos contra el ALCA (Cuba)

Forum do Maghreb – Kamal Lahbib- Forum des Alternatives Maroc (Marrocos)

Forum Panamazônico – Luiz Arnaldo Campos – Forum Social Pan-Amazônico (Brasil)

Povos sem Estado – Carles Riera – Ciemen (Catalunha)

Forum Social Africano – Taoufik Ben Abdallah – ENDA (Senegal) / Demba Moussa Dembele – Forum Social Africano (Senegal)

Forum Social Estados Unidos – Michael Leon Guerrero- Grassroots Global Justice Alliance (EUA)

Forum Social Europeu – Raffaella Bollini – ARCI (Italia)

Forum Social Temático Bahia – Martiniano (*) – CUT (Brasil)

Local: Gasômetro



Site do FSM (www.fsm10.com.br)

Entre 2003 e 2009 o Brasil gerou 11.752.763 novos postos de trabalho, entre vagas celetistas e estatutárias, calculados com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 2003, o número de trabalhadores no País era de 29.544.927, passando para 40.437.076, um aumento de 36,86%. Considerando apenas os trabalhadores com carteira assinada, calculados pelo Caged, nesse período foram gerados 8.716.082 postos de trabalho. O número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil nesses sete anos teve uma elevação de 32%, passando de 24,9 milhões para 32,9 milhões de pessoas.

O número de admitidos desde 2003 foi de 93,3 milhões e de desligados 84,5 milhões. Nesses sete anos, o saldo de empregos gerados durante o ano só ficou abaixo de um milhão de vagas em duas ocasiões: 2003 e 2009.

Em 2009, foram gerados no Brasil 995.110 novos empregos formais. “O Brasil é o País que mais gerou empregos em 2009 entre os integrantes do G-20, o que nos dá certeza de termos acertado nas políticas públicas de combate à crise econômica mundial. Estados Unidos e Europa estão apresentando saldos negativos, e os países da América Latina estão nos procurando para aprender como fizemos para escapar da crise que afetou o mundo todo”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

A previsão do ministro para janeiro é que sejam criados cerca de 100 mil empregos formais. Para 2010, Lupi mantém a previsão de geração de 2 milhões de novos postos de trabalho.

Apesar de ter registrado perda de 415.192 postos de trabalho, o número de admissões de dezembro de 2009, que chegou a 1.068.481, foi o maior para o mês em toda a série histórica do Caged. “Apesar da crise, a Indústria da Transformação fechou o ano de 2009 com saldo positivo, e este setor será um grande gerador de empregos em 2010, ao lado de Serviços. Teremos o melhor ano da história em número de empregos gerados, uma prova do sucesso das políticas públicas econômicas e sociais”, afirmou o ministro.

Fonte: Agência Informes

O médico apucaranense, Beto Preto, companheiro do Partido dos Trabalhadores, se inscreveu para ir ao Haiti como voluntário na missão humanitária da ONU e pode ser convocado a qualquer momento. Ele destaca em entrevista na Tribuna do Norte na edição de ontem que aprendeu com o país que o maior bem do ser humano é a solidariedade e o amor ao próximo. “Me coloquei à disposição (...) com a finalidade de ajudar profissionalmente como médico no Haiti, neste momento de tragédia, onde milhares de sobreviventes do terremoto precisam de amparo e cuidados médicos”, declarou.

Os líderes das seis maiores centrais sindicais do País, reunidos ontem na sede nacional da CUT, em São Paulo, decidiram realizar uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com o objetivo de integrar o movimento sindical às candidaturas "das forças democráticas e populares" às eleições de outubro. A ideia é fazer oposição organizada ao candidato dos neoliberais, sob a guarida do PSDB e do DEM (ex-PFL).

Segundo as centrais, os sindicatos são independentes, mas têm "lado": a defesa de um projeto de desenvolvimento que valorize o trabalho e a distribuição de renda. De acordo com o presidente da CUT, Artur Henrique, "a Conferência será o momento de apontarmos coletivamente um conjunto de diretrizes, com a visão da classe trabalhadora que as centrais vão debater em todos os estados". A Conferência será realizada em São Paulo e pretende reunir dezenas de milhares de dirigentes e militantes sindicais. Uma vez aprovada, explicou, a pauta "será um instrumento de mobilização e ação sindical" que contribuirá no processo eleitoral.

"A direita nunca abriu espaços para os trabalhadores. Pelo contrário, sabemos o que representa: privatização, desmonte do Estado, arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e desemprego", sublinhou o líder da CUT.

JORNADA DE 40 HORAS - Artur Henrique destacou que, em ano eleitoral, cresce a responsabilidade das lideranças para somar experiência e consciência e potencializar o protagonismo do sindicalismo ampliando a pressão sobre o Congresso Nacional, o empresariado e governos, pela aprovação de projetos que contemplem avanços sociais, como o da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.

"Nossa orientação para as categorias que estão em campanha salarial, como os metalúrgicos, químicos e comerciários, é que joguem peso nas mobilizações e nas greves, tendo em vista que todos os setores estão falando em crescimento econômico em 2010. Este é um fator positivo e um momento excelente para avançar na redução da jornada", declarou o presidente da CUT.

Artur também recordou que a pauta da Marcha da Classe Trabalhadora de 2009 é mais do que atual, particularmente a defesa das convenções da Organização Internacional do Trabalho que tratam do direito à negociação coletiva no serviço público e do fim da demissão imotivada. Além disso, acrescentou, "temos a questão da mudança dos Índices de Propriedade da Terra, a Proposta de Emenda Constitucional sobre o Trabalho Escravo, a aceleração da reforma agrária, o Pré-Sal e o nosso projeto unificado de combate à terceirização que precariza as relações de trabalho".

Artur também recordou que a pauta da Marcha da Classe Trabalhadora de 2009 é mais do que atual, particularmente a defesa das Convenções 151 e 158 da OIT, que tratam respectivamente do direito à negociação coletiva no serviço público e do fim da demissão imotivada. Além disso, acrescentou, "temos a questão da mudança dos Índices de Propriedade da Terra, a PEC do Trabalho Escravo, a aceleração da Reforma Agrária, o Pré-Sal e o nosso projeto unificado de combate à terceirização que precariza".

"Temos uma gama de reivindicações que devem também ser consolidadas enquanto plataforma eleitoral, que será apresentada como programa de governo na Conclat", destacou Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais da CUT.

Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, a Conferência ganhará peso na medida em que democratizará o debate no conjunto dos estados, colhendo contribuições que expressem as aspirações da classe trabalhadora de aprofundar o processo de desenvolvimento, independente e soberano, em curso. 

Com informações da CUT e das agências

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6138/09, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que concede ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) o direito de se afastar do serviço por 30 dias, sem prejuízo da remuneração, a cada cinco anos na mesma empresa ou em instituições que pertençam ao mesmo grupo econômico.

O PL cria a chamada licença retribuição e foi destaque, esta semana, na imprensa nacional, sendo divulgado por jornais e portais eletrônicos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

“Além da divulgação pela imprensa nacional, recebemos dezenas de mensagens de apoio à nossa proposta”, disse Iran. A proposta tramita atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara e tem o deputado Vicentinho (PT-SP) como relator

Segundo Iran, pelas regras atuais, um trabalhador, ao final de um mês de 31 dias, recebe salário referente apenas a 30 dias. “No decorrer de cinco anos, são cerca de 30 dias trabalhados gratuitamente”, disse.

A licença remuneração foi a forma encontrada por Iran para compensar os dias a mais que os trabalhadores da iniciativa privada trabalham todos os anos, sem ganhar um tostão por isto.

Conversão - “O projeto de lei cria uma contraprestação mais justa pelos serviços executados”, afirmou o deputado. O texto prevê que o trabalhador poderá optar entre usufruir a licença retribuição ou solicitar sua conversão em dinheiro.

Já o patrão terá o prazo de um ano, após concluído o quinquênio trabalhado, para conceder a licença - caso esta tenha sido a preferência do trabalhador.

Pela proposta, as faltas injustificadas ao serviço não poderão ser descontadas dos dias referentes à licença retribuição.

Fonte: Agência Informes

 Para marcar os 30 anos do Partido dos Trabalhadores, a serem comemorados em fevereiro próximo, a revista Teoria e Debate, publicação da Fundação Perseu Abramo, terá um número especial. A edição reunirá pensadores e militantes em textos analíticos sobre o presente e o futuro político do PT.

A edição especial está prevista para ser lançada no dia 10 de fevereiro. O exemplar poderá ser adquirido através do site da Fundação: www.fpa.org.br .

Estou seguindo para São Paulo, onde participo amanhã e sábado, em São Roque do Seminário Nacional da nossa corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Publico abaixo a programação. Para os que quiserem me seguir, vou postar mensagens no Twitter (www.twitter.com/andrevargas13 ). É um momento importante, pois esta é a corrente de maior peso dentro do PT e de lá devem sair indicativos importantes sobre os rumos do Partido e eleições 2010. Como vocês podem ver, não participam no seminário somente integrantes da CNB: Ideli, Tatto e outros pertencem a outros segmentos no partido.

Programação:

16h – Abertura

Conjuntura Nacional

José Eduardo Dutra, José Dirceu de Oliveira e Silva, Ideli Salvatti e Cândido Vaccarezza

Coordenadora: Severine Macedo

Sábado – 23/01/2010

09h – Posições Políticas para o 4º Congresso Nacional do PT

Ricardo Berzoini, Marco Aurélio Garcia e Jilmar Tatto

Coordenadora: Marinete Merss

12h – Almoço

14h – Composição Diretório Nacional e Executiva

José Eduardo Dutra

Francisco Rocha da Silva (Rochinha)

17h - Encerramento

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem, após reunião do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, que é possível que a Câmara vote antes do Carnaval os três projetos de lei sobre o pré-sal que permanecem na pauta. A Câmara retoma os trabalhos parlamentares no dia 2 de fevereiro.

São os seguinte os projetos que aguardam pela finalização de votação na Casa: PL 5938/09, que institui o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal; PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal; e PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.

A votação desses projetos foi acordada entre as lideranças partidárias em dezembro passado. Naquele mês, a Câmara aprovou o PL 5939/09, que cria a empresa Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal.

Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também presente na reunião, o período de recesso foi importante para o governo refletir sobre os reais valores que poderão ser arrecadados com a exploração do pré-sal. “Agora, teremos a oportunidade de esclarecer esses números”, afirmou.

No próximo dia 2 de fevereiro será escolhido do novo líder da Bancada do PT na Câmara para 2010. O atual líder, deputado Cândido Vaccarezza (SP), está convocando a bancada do partido para reunião às 14h30, no plenário 14. Na mesma data, em sessão às 11h, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos da sessão legislativa de 2010.

Fonte: Informes

O IV Congresso Nacional do PT será realizado no período de 18 a 21 de fevereiro nas dependências do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, localizado no Plano Piloto de Brasília, e contará com participação de 1.350 delegados eleitos durante o PED 2009 em todos os estados brasileiros.

O Diretório Nacional do PT aprovou a pauta principal do IV Congresso com os seguintes pontos: 1 - Conjuntura nacional e internacional; 2 - Tática, política de alianças, programa e candidaturas para as eleições 2010; 3 - construção partidária e plano de ação.Durante o evento também será realizada a posse dos novos dirigentes nacionais do PT, eleitos no PED 2009.

Um grande número de delegações internacionais já confirmou a sua presença durante o Congresso que terá ainda a participação de vários convidados e de lideranças nacionais dos movimentos sociais e de partidos da base aliada.

Organização

No dia 20 de janeiro, as 14h30, ocorrerá a reunião da comissão organizadora do IV Congresso do PT. Nesta reunião, será decidida a programação definitiva do evento.

A comissão informará, na próxima semana, o dia e horário a partir do qual os delegados devem chegar em Brasília. Com base nesta informação, a organização do Congresso fornecerá as passagens e as hospedagens.

No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, haverá um seminário com as delegações internacionais. Os petistas, delegados ou não, que já estejam em Brasília neste momento, são convidados a participar deste seminário. À noite será realizado um show de música popular brasileira, aberto a todos os participantes que já estejam no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No dia 19 de fevereiro, sexta-feira, devem ocorrer as primeiras sessões plenárias do IV Congresso e, ao final do dia, uma apresentação do filme Lula, o filho do Brasil, entre outras atividades.

Nos dias 20 e 21, sábado e domingo, terão continuidade as sessões do IV Congresso.

A comissão organizadora decidirá, em sua reunião dia 20 de janeiro, em que momento exato será comemorado o aniversário de 30 anos do PT e também quando será votada e anunciada a candidatura à presidência da República.

FONTE: Site do PT

O deputado federal André Vargas (PT-PR) ressaltou nesta segunda-feira, 18/01, que muitos se antecipam e começam a comparar as eleições do Chile com o Brasil numa tentativa desesperada de “minar” a candidatura de Dilma Roussef.  “Querem apostar que vão comparar Lula com Michele Bachelet que não conseguiu eleger o sucessor. Há uma torcida sem pudor no Brasil”, acusa Vargas no microblog Twitter (www.twitter.com/andrevargas13).

Ele refere-se ao fato de a atual presidente Michelle Bachelet ter 80% de aprovação, mas não ter conseguido eleger o seu sucessor. Eduardo Frei, do Partido Democrata Cristão, perdeu o segundo turno para o empresário magnata Sebastián Piñera. “Frei tinha o desgaste de ter sido presidente do Chile. Ominami rachou com Bachelet e partidos e saiu candidato. Piñera, multibilionário levou. Esse é um exemplo que não deve ser seguido no Brasil. Ciro não deve ser candidato. Tá certo que Bachelet apoiar Frei equivale a Lula apoiar FHC”, resume Vargas no Twitter.